Viver uma infância feliz é um direito

Ao escutar a palavra infância, várias cenas vêm à mente: brinquedos jogados pela casa, a correria de brincar de pega-pega com os amigos da escola, a tarefa de casa que parecia não ter fim, os desenhos preferidos que passavam na televisão, o medo de tomar vacina, o cheiro do bolo na casa da avó, e é claro, o superpoder de dormir no sofá e acordar na cama.

São memórias como essas que constroem os sentimentos marcantes desse período, mas infelizmente, para muitas pessoas lembrar dessa fase com um sorriso no rosto não é possível. Em todo o mundo, várias crianças são privadas dessas lembranças, por diversos motivos como: o trabalho infantil, a falta de acesso à educação ou à saúde, não ter condições financeiras para lazer, ou o sofrimento com a violência doméstica e o abuso sexual.

Com tantas possibilidades com que esses momentos podem ser retirados, a UNICEF (Fundo da Nações Unidas para a Infância) estabeleceu o dia da infância, lembrado nacionalmente em 24 de agosto. Não para festejar, como no dia das crianças, mas para refletir sobre as condições em que esse período está sendo vivido. Para comemorar todos os direitos que foram conquistados, mas também para garantir que através da responsabilidade da família, da sociedade e do Estado, eles sejam cumpridos.

No Brasil, a função de assegurar a infância é do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que começou a atuar em 1990, considerando como crianças pessoas de até 12 anos de idade incompletos. Em 2016, com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº13.257/2016), foram implantadas políticas públicas voltadas a crianças de até seis anos de vida. 

Na área da saúde, houve o reconhecimento da importância de um bom desenvolvimento neurológico, psicomotor e emocional dos infantis nos primeiros mil dias de vida - incluindo a gestação até os dois anos completos, - esclarecendo, então, que é preciso um maior cuidado com a saúde nessa faixa etária. Na educação, foi dada prioridade à formação e qualificação dos profissionais envolvidos com a primeira infância, além da necessidade da expansão da educação infantil.

Com essas conquistas como marco e a sociedade exercendo seu compromisso com a infância, podemos esperar que a cada ano aumente a compreensão de que crianças são sujeitos na comunidade. Indivíduos que precisam ter seus direitos respeitados e não pelo fato de que poderão ser adultos bem instruídos no futuro, mas que são - a partir de agora - cidadãos em uma fase essencial da vida que deve ser vivida em plenitude, de maneira saudável, digna e feliz.